Como é que alguém que coloca um produto no mercado pode provar que este está em conformidade com a regulamentação aplicável?
Já alguma vez te perguntaste por que razão precisas de um documento COC para o teu veículo? OK, talvez ainda estejas familiarizado com o antigo documento de registo automóvel e a correspondente carta de condução? Estes dois documentos foram substituídos pelo certificado de matrícula, parte I e parte II.
O que significa “COC”?
“COC” é a abreviatura de “Certificate of Confomity” (Certificado de Confomidade). Por conseguinte, pode ser traduzido como “Certificado de Conformidade” ou “Declaração de Conformidade”.
COC substitui o documento de matrícula do veículo
No que diz respeito aos veículos, o documento COC substituiu o documento de registo automóvel. Estás a perguntar-te por que razão existe a parte II do certificado de matrícula? Sim, concordo, em certas partes o certificado de matrícula, parte II, assumiu algumas das funções do documento de registo automóvel. Podes provar que és o proprietário ou possuidor de um veículo através do certificado de matrícula, parte II. O documento COC não te ajuda necessariamente neste caso.
Qual é a função do COC?
O documento COC, enquanto declaração de conformidade, tem uma função essencial, que é uma prova importante para o fabricante. No entanto, o documento COC também tem uma função importante para o proprietário do veículo.
Com este documento, o fabricante declara por escrito que um determinado veículo está em conformidade com um “modelo homologado”.
O que é que o COC tem a ver com a CoP?
Recapitulando:“CoP” = “Conformidade da Produção”, são os procedimentos e medidas que o fabricante (e os fornecedores, já agora) deve aplicar para provar que os produtos fabricados em série correspondem ao tipo aprovado. Este processo é precedido de um procedimento de homologação, no qual o fabricante prova que o produto está em conformidade com a legislação aplicável.
Vamos lá ver o que se passa:
- Existem inúmeros requisitos legais para os veículos que têm de ser cumpridos. O resultado é uma homologação.
- O fabricante utiliza a conformidade dos procedimentos de produção para provar às autoridades que as caraterísticas autorizadas também são cumpridas na série atual.
- Uma vez que o fabricante utiliza o CoP para provar que a série corresponde ao modelo homologado, pode agora também certificá-lo para cada veículo individual.
Espera um minuto? É assim tão fácil?
CoP significa que são testadas amostras aleatórias. Porque é que o fabricante pode emitir um documento COC para cada veículo individual? Não tens de ensaiar todos os veículos?
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